Sua música está no ar. Mas o seu nome, não.
Milhares de compositores descobrem, todos os dias, que suas obras tocam em plataformas de streaming sem o crédito correto ou com o nome de outra pessoa no lugar.
Advogado especialista em Direito Autoral e Direito Digital, com atuação focada na correção de créditos e indenização por omissão ou erro de creditação musical em plataformas digitais.
Seus direitos têm valor.
E os números comprovam isso.
distribuído em direitos autorais no Brasil em 2025 — um direito que só existe porque a lei protege, de forma rigorosa, a autoria de cada obra.
dos internautas brasileiros já recorreram à pirataria musical.
de músicas tocam hoje em plataformas de streaming sem o crédito correto ao compositor.
Quando não há crédito autoral, o dano moral já está caracterizado — basta provar que a obra é sua e que o nome não está lá. Não é necessário comprovar sofrimento.
Como conduzimos seu caso, passo a passo
Processo técnico e completo para identificar cada violação e buscar a reparação cabível — sem necessidade de comprovar sofrimento.
1
Varredura completa do seu catálogo
Fazemos o levantamento de todas as suas obras em todas as plataformas de streaming — Spotify, Apple Music, Deezer, Amazon Music, Tidal, YouTube Music — analisando música por música.
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Análise individual de cada obra
Verificamos, uma a uma, se cada música está com o crédito autoral correto, ausente ou atribuído erroneamente a terceiro.
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Fundamentação no dano presumido
Para cada obra sem creditação identificada, o dano moral já está caracterizado — a jurisprudência reconhece que basta comprovar a autoria e a ausência do crédito, sem necessidade de provar sofrimento.
4
Ação judicial com indenização proporcional ao dano
Ajuizamos a ação buscando a correção do crédito e indenização compatível com a extensão da violação — valores que podem ser expressivos quando múltiplas obras estão envolvidas.
Soluções para recuperação de contas digitais
Atendemos pessoas físicas e jurídicas, bandas, cantores, influenciadores e empresas que dependem do Instagram, WhatsApp e Facebook para se comunicar e trabalhar. Atuamos para restabelecer o acesso e reduzir os prejuízos causados pela perda da conta.
Recuperação de contas digitais
Banimento, suspensão, bloqueio ou invasão de contas no Instagram, WhatsApp ou Facebook: atuo para restabelecer o acesso junto às plataformas.
Perfil falso, clonado ou hackeado usando sua identidade: atuo para remoção, bloqueio de danos futuros e responsabilização.
Como funciona o atendimento
Você apresenta o problema
Conte o que aconteceu e envie as principais informações da conta: usuário, e-mails vinculados, prints do bloqueio ou da invasão.
O caso é analisado
A situação é avaliada juridicamente para identificar a causa do bloqueio, suspensão ou invasão, e as medidas cabíveis para restabelecer o acesso.
As evidências são organizadas
Capturas de tela, comunicações com a plataforma, e-mails de notificação, boletim de ocorrência e demais elementos são reunidos conforme o caso.
A estratégia é definida
Dependendo da situação, a atuação pode envolver contato técnico-jurídico direto com a plataforma, notificação extrajudicial ou medidas judiciais.
Você acompanha o andamento
O atendimento pode ser realizado de forma digital, sem necessidade de deslocamentos para iniciar a análise.
Conta bloqueada?
Agimos para restaurar seu perfil e reduzir prejuízos
Se seu Instagram, YouTube ou Spotify foi desativado, suspenso ou invadido, realizo diagnóstico, preservo provas e inicio os pedidos de reativação perante as plataformas.
QUERO ANALISAR MEU CASOUso indevido de obra?
Interrompa a violação e busque indenização
Quando sua música, imagem ou vídeo é usado sem autorização ou crédito, atuo em direitos autorais e direito de imagem para retirada, reconhecimento de autoria e reparação cabível.
QUERO ANALISAR MEU CASO
eu estou contigo
Você não precisa saber qual lei foi violada
Você não precisa descobrir sozinho se o seu problema envolve direitos autorais, responsabilidade civil, direito de imagem, Marco Civil da Internet, proteção de dados ou regras específicas da plataforma.
Esse é o trabalho da análise jurídica.
O que você precisa fazer é preservar as informações disponíveis e explicar o que aconteceu.
A partir disso, nós iremos avaliar se existe fundamento para agir e qual caminho faz sentido para a situação.
QUEM VAI TE AJUDAR
Prazer, César Ribas
Sou advogado com atuação especializada em Direito Autoral, Direitos Digitais, Direito de Imagem e recuperação de contas e perfis em plataformas digitais.
Atendo autores, artistas, criadores de conteúdo, profissionais e empresas que precisam proteger suas obras, sua imagem e seus ativos digitais, com uma atuação jurídica estratégica, técnica e individualizada para cada caso.
Tenho sede em São Luiz Gonzaga/RS e atendimento em todo o Brasil.
OAB/RS 132.831 · OAB/SP 519.430
Perguntas frequentes
Ainda com dúvidas? Fale direto com o escritório.
Se não encontrou sua resposta no FAQ, envie uma mensagem no WhatsApp. Retornamos em horário comercial.
Chamar no WhatsApp agora
Descobri que minha música está sem crédito. O que fazer?
O primeiro passo é fazer a varredura completa do seu catálogo em todas as plataformas de streaming, verificando obra por obra se o crédito autoral está correto. A partir disso, atuamos para corrigir a creditação junto à plataforma e buscar a reparação cabível. Nesses casos, a jurisprudência já reconhece o dano moral como presumido (in re ipsa) — não é necessário comprovar sofrimento, basta demonstrar a autoria da obra e a ausência do crédito devido.
Meu conteúdo foi usado sem autorização. Posso remover?
Sim. Em direitos autorais e direito de imagem, notificamos o responsável e a plataforma, requisitamos a retirada e o crédito devido, e avaliamos medidas para cessar a violação e resguardar seus direitos.
Posso buscar indenização por uso indevido?
Sim. Nesses casos, o dano moral já é presumido pela jurisprudência (in re ipsa) — não é necessário comprovar sofrimento, basta demonstrar a autoria da obra e a ausência do crédito devido. Fazemos a varredura completa do seu catálogo, reunimos as provas necessárias e adotamos a via extrajudicial ou judicial mais adequada ao seu caso. A viabilidade e o valor da indenização dependem das particularidades e evidências de cada situação.
Quanto tempo leva para recuperar uma conta?
Os prazos variam conforme a plataforma, o histórico e a gravidade. Algumas análises internas ocorrem em poucos dias; processos judiciais têm prazos próprios. Definimos a estratégia mais efetiva e mantemos você atualizado.
Quais documentos e provas enviar?
Prints, URLs, datas, e-mails, contratos, registros (ISRC/ISBN), arquivos originais com metadados, comprovantes de titularidade e, em caso de invasão, boletim de ocorrência.
O atendimento é online e presencial no RS?
Sim. Atendo online em todo o Brasil (videochamada e assinatura digital) e presencialmente no Rio Grande do Sul, com agenda em Porto Alegre e região.
Quanto custa o atendimento?
A análise inicial do seu caso é gratuita. Após essa avaliação, apresento uma proposta transparente conforme a complexidade, as etapas e as eventuais despesas previstas. Você decide avançar apenas se fizer sentido para o seu momento.
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