Perdeu uma conta importante ou estão usando o seu trabalho sem autorização?
Existem medidas jurídicas que podem ser avaliadas para proteger seus direitos e reduzir o prejuízo.
Atuação focada em direitos autorais, direitos digitais, direito de imagem e recuperação de contas em plataformas digitais.
Seus direitos têm valor.
E os números comprovam isso.
distribuído em direitos autorais em 2025.
dos internautas brasileiros já recorreram à pirataria musical.
dos valores repassados pela Abramus vieram da liberação de créditos retidos.
em indenização em um caso de Instagram hackeado e não recuperado pela plataforma.
Como conduzimos seu caso, passo a passo
Processo claro e humanizado para proteger sua autoria, restabelecer contas e reduzir impactos ao seu trabalho.
1
Diagnóstico jurídico completo
Analisamos fatos, contratos e evidências; enquadramos em direito autoral, direitos digitais, direito musical e direito de imagem.
2
Preservação de provas
Coletamos prints, URLs e metadados; registramos obras; orientamos BO e protocolos em plataformas.
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Estratégia e notificações
Definimos medidas: contato técnico-jurídico com plataformas, notificações extrajudiciais e pedidos de remoção.
4
Ações e acompanhamento
Quando necessário, ajuizamos medidas e acompanhamos até a solução, mantendo você informado.
Soluções para autoria e presença digital
Atendo músicos, compositores, fotógrafos, designers e criadores que dependem da internet para trabalhar. Protejo obras, imagem e perfis.
Proteção total aos direitos autorais
Banimento, suspensão ou bloqueio indevido em plataformas digitais: atuo para restabelecer o acesso.
Uso indevido da sua obra: atuo para retirada ou reparação.
Como funciona o atendimento
Você apresenta o problema
Conte o que aconteceu e envie as principais informações sobre a conta, obra, publicação ou utilização indevida.
O caso é analisado
A situação é avaliada juridicamente para identificar direitos envolvidos, provas disponíveis e possíveis caminhos.
As evidências são organizadas
Capturas de tela, comunicações com a plataforma, documentos, registros de autoria, endereços eletrônicos, contratos e outros elementos podem ser utilizados conforme o caso.
A estratégia é definida
Dependendo da situação, a atuação pode envolver medidas extrajudiciais, notificações ou providências judiciais.
Você acompanha o andamento
O atendimento pode ser realizado de forma digital, sem necessidade de deslocamentos para iniciar a análise.
Conta bloqueada?
Agimos para restaurar seu perfil e reduzir prejuízos
Se seu Instagram, YouTube ou Spotify foi desativado, suspenso ou invadido, realizo diagnóstico, preservo provas e inicio os pedidos de reativação perante as plataformas.
QUERO ANALISAR MEU CASOUso indevido de obra?
Interrompa a violação e busque indenização
Quando sua música, imagem ou vídeo é usado sem autorização ou crédito, atuo em direitos autorais e direito de imagem para retirada, reconhecimento de autoria e reparação cabível.
QUERO ANALISAR MEU CASO
eu estou contigo
Você não precisa saber qual lei foi violada
Você não precisa descobrir sozinho se o seu problema envolve direitos autorais, responsabilidade civil, direito de imagem, Marco Civil da Internet, proteção de dados ou regras específicas da plataforma.
Esse é o trabalho da análise jurídica.
O que você precisa fazer é preservar as informações disponíveis e explicar o que aconteceu.
A partir disso, nós iremos avaliar se existe fundamento para agir e qual caminho faz sentido para a situação.
QUEM VAI TE AJUDAR
Prazer, César Ribas
Sou advogado com atuação especializada em Direito Autoral, Direitos Digitais, Direito de Imagem e recuperação de contas e perfis em plataformas digitais.
Atendo autores, artistas, criadores de conteúdo, profissionais e empresas que precisam proteger suas obras, sua imagem e seus ativos digitais, com uma atuação jurídica estratégica, técnica e individualizada para cada caso.
Tenho sede em São Luiz Gonzaga/RS e atendimento em todo o Brasil.
OAB/RS 132.831 · OAB/SP 519.430
Perguntas frequentes
Ainda com dúvidas? Fale direto com o escritório.
Se não encontrou sua resposta no FAQ, envie uma mensagem no WhatsApp. Retornamos em horário comercial.
Chamar no WhatsApp agora
Perdi o acesso ao meu Instagram. O que fazer?
Colete provas (prints, links, e-mails), altere senhas e ative 2FA nas contas relacionadas. Em seguida, realizo análise do caso, protocolo técnico com a plataforma e, se cabível, medidas com base no Marco Civil e LGPD.
Meu conteúdo foi usado sem autorização. Posso remover?
Sim. Em direitos autorais e direito de imagem, notificamos o responsável e a plataforma, requisitamos a retirada e o crédito devido, e avaliamos medidas para cessar a violação e resguardar seus direitos.
Posso buscar indenização por uso indevido?
É possível. Calculamos danos materiais (licença não paga, perdas) e morais (ofensa à autoria/imagem), reunimos provas e adotamos a via extrajudicial ou judicial adequada. A viabilidade depende das evidências do caso.
Quanto tempo leva para recuperar uma conta?
Os prazos variam conforme a plataforma, o histórico e a gravidade. Algumas análises internas ocorrem em poucos dias; processos judiciais têm prazos próprios. Definimos a estratégia mais efetiva e mantemos você atualizado.
Quais documentos e provas enviar?
Prints, URLs, datas, e-mails, contratos, registros (ISRC/ISBN), arquivos originais com metadados, comprovantes de titularidade e, em caso de invasão, boletim de ocorrência.
O atendimento é online e presencial no RS?
Sim. Atendo online em todo o Brasil (videochamada e assinatura digital) e presencialmente no Rio Grande do Sul, com agenda em Porto Alegre e região.
Quanto custa o atendimento?
Após a análise inicial, apresento proposta transparente conforme complexidade, etapas e despesas previstas. Você decide avançar apenas se fizer sentido para o seu momento.
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